Processo 319066/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2012 10:16
Autuado em 16/05/2012 10:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2796/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2796/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2796/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor ordenador das despesas DIRCEU DA SILVA ALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Representante legal DIRCEU DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
06/01/2014 15:54 do Protocolo 6048/14
19/12/2013 13:07 AR do ofício OCN - 9479/13 - DP
18/12/2013 15:30 AR do ofício OCN - 9481/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9479/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9481/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Acórdão nº 2796/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 2775/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9147/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 12:54 DP  
04/06/2014 12:32 DEX  
06/05/2014 16:19 S2C Acórdão nº 2796/2014 -
06/05/2014 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1109/2014 -
03/04/2014 14:44 GCNB  
28/03/2014 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1801/2014 -
28/03/2014 16:55 SMPjTC Parecer nº 4469/2014 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalvas. Aplicação de multa.
12/02/2014 13:31 DAT Instrução nº 2977/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA CÓPIA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E PELO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
04/11/2013 12:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 749/2014 -
04/11/2013 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 9479/2013 -
04/11/2013 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 9481/2013 -
29/01/2013 15:14 DAT  
13/11/2012 10:21 DP  
12/11/2012 12:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2726/2012 -
12/11/2012 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2775/2012 -
17/05/2012 09:54 DAT Instrução nº 5812/2012 - Concessão de Contraditório.
16/05/2012 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9147/2012 -

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